ÁREAS DE PRÁTICA
CONTENCIOSO
Apoiamos os clientes em situações de conflito, desde a fase pré-contenciosa até à resolução judicial ou extrajudicial, assegurando uma representação eficaz e estratégica nas diversas áreas do Direito.
REGISTOS E NOTARIADO
Executamos serviços de registo e actos notariais com rigor e segurança, garantindo a validade jurídica e simplificando processos essenciais da vida pessoal e empresarial.
OUTROS SERVIÇOS
Disponibilizamos apoio em matérias complementares, como sucessões, nacionalidade, imigração, traduções e candidaturas a Alojamento Local, promovendo soluções céleres e conformes à lei.
Explore as principais áreas de atuação:
CONTENCIOSO
Acompanhamos os clientes em situações de litígio, tanto na fase pré-contenciosa como em processos judiciais ou de jurisdição voluntária, com especial enfoque nas seguintes áreas.
- Direito Penal e Contraordenacional
- Defesa e acompanhamento em processos criminais e contraordenações.
- Direito da Família e Sucessões
- Divórcios, partilhas, regulação das responsabilidades parentais, heranças.
- Direito Civil
- Contratos, responsabilidade civil, cobranças, litígios.
- Direito do Trabalho
- Aconselhamento a trabalhadores e empregadores, contratos, despedimentos.
REGISTOS E NOTARIADO
Prestamos diversos serviços de registo e notariais que facilitam a sua vida pessoal e profissional, com segurança e conformidade legal.
Principais serviços abaixo.
- Registos online
- Registos comerciais (incluindo criação de empresa e alterações societárias), registos automóvel, registo do beneficiário efetivo(RCBE) e do cadastro predial (SIRGIC) nos Açores.
- Serviços Notariais
- Reconhecimento de assinaturas e termos de responsabilidade, autenticação de documentos, procurações bilingues (português/inglês), certificação de traduções, certificação de fotocópias.
Todos os atos são realizados com o rigor e a formalidade exigidos, respeitando as normas legais em vigor.
OUTROS SERVIÇOS
- Sucessões
- Declaração de óbito nas Finanças, preparação dos documentos da relação de bens, mapa de partilhas.
- Pedidos de Nacionalidade Portuguesa
- Destinada a filhos/netos de portugueses, casados ou unidos de facto com portugueses, residentes de longa data em Portugal, nascidos em Portugal cujos pais são estrangeiros.
- Emigração e Residência
- Acompanhamento junto da AIMA, incluindo marcações e renovação de títulos de residência.
- Traduções e Apostilas
- Tradução e certificação de tradução, bem como pedidos de apostila.
- Candidaturas a Alojamento Local
SERVIÇOS PARA ESTRANGEIROS /
NÃO RESIDENTES
O que fazemos:
Prestamos apoio completo a cidadãos estrangeiros que se instalam, visitam ou investem nos Açores. Desde questões legais até ao acompanhamento diário, oferecemos um serviço próximo e profissional, em várias línguas.
